O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos pendentes relacionados às investigações relacionadas ao Master e INSS.
Entre as medidas pendentes estão pedidos de revogação de prisões (leia mais abaixo).
Fachin determinou que a PGR avalie a pertinência, necessidade e adequação das providências solicitadas, além da eventual repercussão delas sobre investigações em andamento.
A Procuradoria terá cinco dias para apresentar parecer. Depois disso, os autos voltarão ao presidente do STF.
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Antes dessa decisão, havia dúvida sobre se Edson Fachin analisaria os requerimentos ou devolveria os processos ao ministro André Mendonça.
O despacho desta sexta mostra que, neste momento, Edson Fachin decidiu ao menos submeter os pedidos à avaliação da PGR antes da próxima decisão.
Ainda não está definido, porém, o que acontecerá depois do parecer da Procuradoria nem quem ficará responsável pelos casos.
Além das questões urgentes, a PGR também deve se manifestar se entende se é o caso da Presidência ou de o relator decidirem.
Ministro Edson Fachin do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Pedidos para revogação de prisões
Após o presidente do Supremo ter determinados que os processos do Master e do INSS, as defesas pediram a revogação da prisão de diversos investigados.
A Polícia Federal também requereu a prorrogação das investigações em inquéritos.
Pediram a revogação da prisão no Master:
- Henrique Vorcaro
- Felipe Vorcaro
- Rodrigo Franco
- Marilson Roseno da Silva
- Fabiano Zettel
- Daniel Monteiro
- Sebastião Monteiro Junior
- Esta reportagem está em atualização
