PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
A audiência ocorrerá das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, na sede da Agência em Brasília
Publicado em 13/10/2026 07:48
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A Anatel realizará, no dia 16 de outubro, em Brasília (DF), a primeira de duas audiências públicas destinadas a receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a minuta de resolução que altera o Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas relacionados à proposta.
A audiência ocorrerá das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, localizado no SAUS Quadra 6, bloco E, 2º andar. A segunda audiência pública será realizada em São Paulo (SP), no dia 21 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da Anatel, na Rua Vergueiro, 3073, Vila Mariana.
As reuniões estão relacionadas ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026 e à Consulta Pública nº 37, de 3 de setembro de 2026, no âmbito do processo nº 53500.012864/2025-66. O objetivo é possibilitar que a sociedade se manifeste sobre os documentos submetidos à consulta, contribuindo para a transparência e a participação no processo regulatório.
Participação
A participação dos interessados nas audiências deverá ocorrer presencialmente. Os encontros também poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, mas os espectadores que acompanharem a transmissão não poderão realizar manifestações por esse meio.
Os participantes presenciais poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações orais seguirão a ordem de registro da intenção de participação, e o tempo destinado a cada manifestação será definido conforme o número de participantes, respeitado o mínimo de dois minutos.
As manifestações por escrito deverão ser entregues durante a audiência e conter a identificação do participante e, quando for o caso, da empresa ou instituição que representa.
Programação
Em Brasília, o credenciamento e o registro de presença ocorrerão das 9h às 9h30. Das 9h30 às 9h40, serão apresentadas as regras de funcionamento da audiência e os representantes da Anatel. A apresentação da proposta está prevista para as 9h40, com duração até as 10h10.
As manifestações orais e as respostas às perguntas encaminhadas por escrito ocorrerão das 10h10 às 11h50. As considerações finais e o encerramento estão previstos para as 11h50.
Em São Paulo, a programação seguirá a mesma estrutura, adaptada ao horário da audiência, das 14h às 17h.
Divulgação dos resultados
As audiências públicas serão gravadas e posteriormente disponibilizadas nos canais da Agência na internet. Em até dez dias úteis após a realização dos encontros, a Anatel também divulgará a ata, a relação de presentes e as questões formuladas na página do processo nº 53500.012864/2025-66, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-Anatel).
Observação: A publicação tem caráter estritamente informativo, com o objetivo de divulgar as audiências públicas e orientar a sociedade sobre as formas de participação na consulta relativa ao uso da faixa de 6 GHz.
Categorias
Comunicações e Transparência Pública
