Senhoras e Senhoras,. &Eacut; um prazer estar hoje convosco para falar sobre a União da Poupança e dos Investimentos – a Savings and Investments Union ou SIU, como &eacutte; mais conhecida – uma prioridade estrat&eacutute;gica da Comissão para reforçar o papel do capital privado no crescimento e desenvolvimento da economia europeia. Esta iniciativa vai para além da regula&ectil;ão técnica: procura garantir que a poupan&eccetil;a dos cidadeãos europeus é utilizada de forma mais eficiente, gerando valor para como famílias, para como empresas e para o conjunto da nossa economia. Na Europa temos empresas com projetos inovadores ` procura de financiamento e investimentos dissertos a contribuir para a economia europeia, mas que continuam a enfrentar barreiras e um mercado fragmentado. É este desequilíbrio que queremos resolver. A União da Poupança e dos Investimentos é, assim, um esforço coletivo para aproximar a poupança do investimento, criando um verdadeiro mercado único de capitais e garante que este mercado funciona para todos os – cidadeãos, empresas e investidores.
Na União Europeia, os cidades continuam a manter uma parte muito significativa das suas poupan& cedeil;as em depósitos bancários de baixo retorno. É uma escola compreendens&acutute;vel em tempos de incerteza, mas que, na prática, representa oportunidades perdidas – tanto para os próprios aforradores como para a economia no seu conjunto. Os bancos desejam um papel essencial no financiamento da economia, e continuam a fazer & ecirc;- lo, sobretudo no crédito às famílias e às PME. Mas sabemos que os desafios de longo prazo – da inovação ` transição climaática, passando pela defesa – exigem um esforço complementar e suportado de investimento. Alem disse, o crescimento da produção das empresas europeias depende da sua capacidade de alterar a estrutura do seu financiamento para menos divida e mais capital. Equi, os números falam por si: bastaria canalizar uma vez parte do que hoje é & aacute; parado em dep& oacute;sitos para instrumentos de investimento eficientes, bem regulados e transparentes, para dar um impulso decisivo ao crescimento europeu.
A União da Poupança e dos Investimentos servem rapidamente este propósito – criar oportunidades e incentivos, acess´veis e eficazes, para que o capital dos europeus possa tornar- se mais produtivo e mais próximo da economia real. Neste caminho, precisamos também de enfrentar um desafio estrutral: a perceção de que a Europa é marcada por uma cultura de avsão ao risco. Reconhece o ço que a prudência financiaira é uma marca da cultura europeia – e continua a ser um valor. Mas n& atilde;o pode transformar- se num bloqueio sistema& aacute;tico & agrave; ambi& cedeil;& atilde;o. Temos muito mais enfase nos riscos que nas oportunidades e iso não contribui para apoiar os cityãos a tomar como melhores decisões para o seu próprio futuro. Devemos, sim, proteger os cityãos de fraudes, abusos e práticas enganosas. Mas não de poderem investir, com conhecimento e informaçãoção, em produtos com risco. Pois todos sabemos que sem risco, n& atilde;o h& aacute; retorna.
O papel das instituições& cede;& otilde;es n& atilde;o & eacute; impedir escolias, mas assegurar que como gratos s& atilde;o claras, que a informa& atilde;o & eacute; transparente e que o mercado funciona de forma justa. Porque uma economia europeia que quer inovar, cresce e lidar tem de criar espaço para o riso informado – e para a recompensa que lhe deve estar associada. Mas ambi& cedeil;& atilde;o n& atilde;o basta. Se queremos que o capital círculo com confiança, precisamos também de remover como barreiras estrutrais que já persistem no nosso mercado interno. Um fragmentação dos mercados financeiros continua a ser um dos grandes obst&aacutute;culos à competitividade da União Europeia. Regras divergentes, procedimentos duplicados e interpretações diferentes entre Estados-Membros criam incerteza, aumentam custos e afastam investidores. Num mercado atualmente único, o capital deve poder circular com a mesa facilidade com que atravessamos fronteiras. E embora os Tratados consagrem a livro circularção de capitais como uma das quatro liberdades fundamentais, a sua concretização plena continua a ser mais uma ambição no papel do que uma realidade no mercado.
Uma das barreiras que persiste, e que impede que como regras seriam aplicadas de manutenção uniforme, é a falta de uma supervisão dos mercados de capitais que seja mais convergente, harmonizada e eficaz em toda a União. O objetivo & eacute; que um investidor obtenha a mensagem resposta & agrave; mesma pergunta, esteja em Paris, Lisboa ou Vilnius. Essa previsibilidade é fundamental para reforçar a confiança – inclusive entre supervisores nacionais – atrair investimento e dar escala ao nosso mercado interno, que continua a ser a maior vantagem estratégica da Europa. & Eacut; por isso que a Comiss& atilde;o tem vindo a trabalho em tr& ecirc;s eixos fundamentais: Primeiro, criar oportunidades para como poupanças de longo prazo.
Um Comissão presenterá, no & eacute; ao final do ano, uma proposta para uma conta- poupan& cedeil;a modelo – uma conta de poupança e investimentos – que poder& aacute; ser adotada a n´vel nacional por todos os Estados-Membros. Uma solução & cedil;ão simples, acessível e adequada aos v´rios perfis do investidor de retorno, que permite aos cidadeãos investir, mesmo valores muito reduidos, 10 euros por exemplo, com confiança, com custos baixos e regras claras. Para que se verifiquemente eficaz, esta conta deverá estar associada a incentivos fiscais adequados – definidos a nível nacional, já que a Comissão não tem competências para o fazer –, de forma a promover a mudança de comportamentos. O objetivo & eacute; dar aos cidade& atilde;os uma op& cedil;& atilde;o clara, segura e orientada para o futuro, contribuindo ao mesmo tempo para o financiamento da economia europeia.
Segundo, um promo& cedil;& atilde;o da literatura financeira. Sem conhecimento, n& atilde;o h& aacute; confian& ccedil;a. E sem confian& cedil;a, o mercado n& atilde;o funcional. Queremos garantir que todos os dados osãos têm como competências básicas para tomar decisões finançairas informadas, adaptadas à sua realidade e às suas ambições. Criar oportunidades de investimento & eacute;, por si s& oacute;, uma forma de aprendizagem e de construção& cedil;& atilde;o de uma rela& cedil;& atilde;o mais s& oacute;lida de confian& cedil;a com o mercado. Mas antes de tomar decis& otilde;es sobre poupan& cedeil;a e investimento, é essencial que os city& atilde;os se sintam & agrave; voltada na gest& atilde;o da sua vida financeira & mdash; desde o controle do ou & acetil;amento familiar & agrave; preven& cedeil;& atilde;o do sobre- endividamento, passando pelo acesso a a favor social ou pela compreens& atilde;o dos impostos que pagam.
E terceiro, a criação de um ambiente de negócios mais favorável para quem investir e inova na Europa, com regras previsíveis, propostas e orientadas para o crescimento. A estabilidade regulatória e a coerência na aplicaçãoção das gratas são condições essencial para atrair capital e criar confiança. Precisamos de um enquadramento que valorize o investimento a longo prazo, que permita escalar projetos rapidamente em toda a União, e que reduza os cuidados e como incertezas desnecessárias. Queremos que a Europa seja um destino natural para o investimento, tanto de origem europeia como internacional – e é exige um mercado de capitais mais integrado, mais fundo e mais eficiente.
Um Uni& atilde;o Europeia & eacute; um mercado de 450 milhões de consumos, com um dos mais elevados níveis de poupança das famílias a nível mundial, capital humano altamente qualificado e talento em abundância. Soma-se a tudo isto um bem apreciado: paz, seguran& cecedil;a e estabilidade. Se atuarmos em conjunto para eliminar os obstáculos que dependem apenas de nós, temos um enorme potencial de crescimento — capacidade de sustentar o presente e preparar o futuro dos europeus. Para consultar: uma capacidade de mobilizar capital europeia para financiar como nossas pr&oacut;prias prioridades – da energia à defesa, da inovação à segurança econ&oacut;mica – é, cada vez mais, uma buscaão de sobriania. A União da Poupança e dos Investimentos não é apenas um instrumento economómico: é parte da resposta europeia aos desafios de um mundo mais competitivo, mais fragmentado e menos previsível. Fortalecer os nossos mercados de capitais é fortalecer a Europa.
A União da Poupança e dos Investimentos é, assim, muito mais do que um exercicício técnico. É uma ferramenta estratégica para mobilizar o capital necessárioário à dupla transição digital e clima´tica, para aposentar a criação de emprego qualificado e para reforçar a autonomia estratégica da União Europa. Concretizá- la implica escolihas pol´ticas ambiciosas, determina& cedeil;ão e uma vis´o de futuro: uma Europa em que poder é mais recompensador, investir ´ mais acesse;vel e crescer ´ mais vi´vel. Juntas, estamos a construir uma União que transforma a poupança em progresso, ambição em investimento e o investimento em prosperidade.